CNA participa de debate sobre Indicações Geográficas
Evento discute reconhecimento de produtos brasileiros na União Europeia
Brasília (24/06/2019) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participa na segunda (24) e na terça (25) do workshop "Reconhecimento de Indicações Geográficas Brasileiras na União Europeia" promovido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O evento acontece no Sebrae Nacional.
“O workshop está discutindo a legislação brasileira em relação ao que é indicação geográfica e fazendo um comparativo com as normas que existem na União Europeia. Esses estudos foram iniciados no ano passado com participação da CNA”, destacou a assessora técnica da Comissão Nacional de Empreendedores Familiares Rurais da Confederação, Marina Zimmermann, que participa do debate.
Marina Zimmermann, assessora técnica da CNA.
A programação na segunda (24) recebeu as consultoras Liliana Locatelli, que falou sobre o sistema de Indicações Geográficas (IGs) no Brasil, e Ana Soeiro, que abordou os procedimentos para proteção de IGs na União Europeia. Também foram apresentados exemplos bem sucedidos do Brasil como as indicações geográficas de São Matheus do Sul (erva-mate), no Paraná, e da Região do Cerrado Mineiro (café).
“As indicações geográficas possibilitam a essas cadeias comercializarem seu produto com valor agregado mais alto, reconhecido e diferenciado em relação a outros produtos que estão no mercado. Além disso, com a eminência de ser fechado o acordo entre União Europeia e Mercosul, esse tema se torna estratégico para o País”, reforçou Marina.
O encontro faz parte do projeto Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil do Ministério da Agricultura e tem a parceria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Ministério da Economia (ME) e da Delegação da União Europeia no Brasil (Delbra).
“O INPI, que é responsável por fazer o registro das indicações de procedência e denominações de origem no Brasil, elaborou uma normativa que trata dos registros das IGs e vai apresentar em primeira mão no workshop, onde poderemos saber o que vai mudar ou facilitar para os produtores rurais fazerem o seu registro”, afirmou Marina.
Assessoria de Comunicação CNA
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