19/07/2019

CNA e Famato defendem uso da faixa de domínio nas rodovias federais de MT

Brasília (19/07/2019) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso (Famato) se reuniram na quinta (18) com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para debater a permissão para que produtores usem a faixa de domínio nas rodovias federais que cortam o estado para o plantio agrícola.

Em janeiro deste ano, o DNIT notificou produtores de grãos para que desocupassem as áreas que são pertencentes à União e administradas pelo Departamento. Em média, a largura da faixa de domínio das rodovias federais é de 40 metros de cada lado a partir do eixo da pista.

De acordo com o diretor de Relações Institucionais da Famato, José Luiz Martins, a medida preocupa os produtores, pois com a saída deles da área a manutenção ficará a cargo da União, que não terá capacidade de manter a limpeza do espaço.

“Sem a devida manutenção, problemas como incêndios podem impactar a produção agrícola. Além disso, em setembro inicia um novo plantio e a segurança sanitária do local também pode ser prejudicada”.

Segundo a coordenadora de Assuntos Estratégicos da CNA, Elisangela Pereira Lopes, possibilitar a implantação de lavouras de culturas anuais nas faixas de domínio pode permitir ganho financeiro para o governo, uma vez que o poder público não precisará realizar a manutenção dessas áreas, além do ganho social de se reduzir os riscos de acidentes.

O diretor-geral do DNIT, general Antônio Leite dos Santos Filho, afirmou que o órgão está elaborando um estudo sobre a conveniência da União permitir o plantio na faixa de domínio. Quando estiver pronto, será encaminhado para a CNA fazer suas contribuições. Antônio também destacou a necessidade de mudar as normas para a utilização das faixas de domínio da União.

Outro assunto debatido no encontro foi a pavimentação do trecho da BR-020 que vai de Barreiras (BA) até o Piauí. O vice-presidente da CNA e presidente da Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura, Mário Borba, lembrou que a rodovia foi planejada há 60 anos e até hoje esse importante trecho para a produção pecuária não foi asfaltado.

“Essa pavimentação pode garantir o abastecimento de milho nas propriedades com produção pecuária (aves, suínos, bovinos, caprinos e ovinos) do litoral nordestino. Também pode reduzir o valor do frete em até R$ 65 por tonelada”.

O diretor-geral do DNIT disse que uma das prioridades do Departamento são os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) e a pavimentação e restauração da BR-020 está entre eles.

Durante a reunião, o vice-presidente da CNA e também presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa/PB) falou ainda sobre a BR-226, citando especificamente um trecho que passa pelo Maranhão, asfaltado há menos de um ano e que já está sendo recapeado.

O Plano Diretor dos Acessos Rodoviários a Miritituba (PA) e o modelo de concessão de rodovias baseado no critério de menor tarifa e na padronização da extensão dos trechos também foram temas do encontro.

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