CNA discute demandas de produtores de grãos
Plano Safra, convênio do ICMS e prática do refúgio foram temas da pauta da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas
Brasília (21/03/2019) – O levantamento de informações para o Plano Agrícola e Pecuário 2019/2020 foi um dos assuntos debatidos na reunião da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), na terça (19), em Brasília.
Para o presidente da Comissão, Luiz Alberto Novaes, o encontro discutiu as demandas do campo, por meio das federações de agricultura e pecuária dos estados, para a próxima safra. A CNA está realizando encontros regionais para levantar as principais necessidades dos produtores.
“Tivemos discussões sobre crédito rural, seguro agrícola e desburocratização dos procedimentos voltados para o Plano Agrícola e Pecuário 2019/2020. Vamos enviar um questionário para as federações para que possam fazer um levantamento juntos aos seus sindicatos e produtores rurais para formar um documento sobre as demandas necessárias do setor e encaminhá-las ao governo federal”.
Presidente da Comissão Nacional de Cereais, Fibras e Oleaginosas da CNA, Luiz Alberto Novaes
Outro tema abordado foi o Convênio ICMS nº100/1997, que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para insumos agropecuários. A medida tem validade até o final de abril e a CNA quer a renovação do convênio.
“Discutimos questões tributárias e o Convênio 100 recebeu uma atenção especial, pois vence agora em abril e precisamos fazer um trabalho para que não acabe. Se a isenção do ICMS sobre os insumos agropecuários não for renovada, o produtor pode ter um impacto de até a 10% sobre os seus custos de produção”.
Ainda no encontro, a Comissão abordou a Instrução Normativa 59/2018, que normatiza a prática do refúgio. A CNA defende a revogação do texto. Atualmente, a implementação da IN do refúgio é de responsabilidade exclusiva do produtor rural. “O produtor não é contra estas áreas, mas precisamos discutir mais este assunto com as empresas para que disponibilizem material convencional de alto potencial produtivo”, afirmou Novaes.
Assessoria de Comunicação CNA
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