CNA defende revogação do decreto que reduz descontos na energia no agro
A Confederação fez o pedido ao ministro de Minas e Energia em reunião na quarta (20)
Brasília (21/02/2019) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou na quarta (20), ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, a suspensão do decreto 9642/18, que reduz gradualmente os descontos sobre a tarifa básica de energia nas propriedades rurais.
Segundo a entidade, a medida vai elevar o custo de produção principalmente para os pequenos irrigantes e aquicultores, com aumento imediato no preço dos alimentos. O decreto prevê a redução de 20% ao ano nos descontos sobre as tarifas enquadradas na Conta de Desenvolvimento Elétrico (CDE) durante cinco anos até que os mesmos sejam zerados após este período.
O tema foi discutido em reunião com o chefe da pasta, na qual estiveram o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Alceu Moreira (MDB/RS), além dos deputados federais Domingos Sávio (PSDB/MG), Pedro Lupion (DEM/PR) e Evair de Melo (PP/ES).
O coordenador de Sustentabilidade da CNA, Nelson Ananias, participou do encontro subsidiando tecnicamente e alertando o ministro quanto aos impactos da medida. Segundo ele, a redução do desconto nas tarifas do uso de energia pode gerar aumento de até 43% nas contas de energia elétrica de propriedades rurais.
“Na maioria das atividades agropecuárias a energia elétrica é essencial para absorção de tecnologia e manutenção da produção. Por isso, o decreto poderá gerar impactos negativos principalmente aos pequenos e médios produtores”, declarou o coordenador.
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