06/04/2018

CNA debate defesa comercial brasileira em workshop no Rio de Janeiro

Brasília (06/04/2018) – Para debater a importância da defesa comercial brasileira no exterior, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou nessa quinta (5), no Rio de Janeiro, do workshop “Antidumping também é interesse público. Desmistificando a defesa comercial”, promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

A assessora técnica em Economia e Inteligência Comercial da CNA, Gabriela Coser, foi uma das palestrantes do segundo painel “Quais os elementos econômicos devem ser considerados para uma análise justa do impacto da medida para a indústria nacional e o consumidor final?”.

“A ideia do evento foi debater o aprimoramento da regulamentação do sistema de defesa comercial. Por ser muito fragmentado, com milhares de produtores espalhados por todo o país, o setor agropecuário enfrenta dificuldades para acessar os instrumentos de defesa comercial”. 

A assessora técnica explicou que setores caracterizados como indústria fragmentada, como é o caso da agropecuária, sofrem uma série de penalidades, principalmente para conseguir comprovar que a produção doméstica é prejudicada por práticas desleais no comércio internacional.

“A legislação precisa ser coerente e atender não só grandes empresas, mas também pequenos e médios produtores exportadores. Os instrumentos de defesa comercial precisam ser adaptados para permitir seu acesso por todos os setores da economia, sendo fundamental a adequação dos requisitos dos procedimentos à realidade dos setores fragmentados”.

Durante o evento, a CNA também manifestou a urgência da publicação da portaria que trata da habilitação como indústria fragmentada para fins de defesa comercial, conforme Decreto nº 9.107/2017. 

Participaram dos debates do workshop o Secretário da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Marcello de Moura Filho, o Secretário-Adjunto da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Renato Baumann, a Secretária Executiva da CAMEX, Marcela Santos de Carvalho e o Secretário de Comércio Exterior (SECEX/MDIC), Abrão Árabe Neto, entre outros representantes dos setores públicos e privado.

O que é dumping? – De acordo com a Organização Mundial do Comércio (OMC), o dumping é uma prática em que o preço de um produto vendido no país importador é inferior ao preço desse produto no mercado do país exportador.

Assessoria de Comunicação CNA/SENAR
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