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Relações Institucionais

Superintendência de Relações Institucionais

A Superintendência de Relações Institucionais do Sistema CNA/SENAR acompanha sistematicamente aproximadamente 2.500 projetos de lei que atualmente tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Realiza, também, o acompanhamento das Medidas Provisórias editadas pelo Governo Federal.

A superintendência de relações institucionais possui como atribuições:

  • Promover a integração harmoniosa entre o Congresso Nacional e o Sistema CNA, capaz de estabelecer um ambiente legislativo favorável ao desenvolvimento econômico social sustentável do setor rural brasileiro;
  • Acompanhar o Processo Legislativo no Congresso Nacional, em especial quanto aos aspectos de interesse do Sistema CNA e do produtor rural brasileiro;
  • Subsidiar com informações fidedignas e oportunas as iniciativas legislativas de interesse do Sistema CNA;
  • Atender as demandas políticas do Sistema CNA, suas Federações e sindicatos de produtores rurais;
  • Acompanhar os assuntos de interesse no Executivo e no Judiciário visando apoiar, politicamente, as posições do Sistema CNA;
  • Apoiar e defender as propostas de interesse do setor rural brasileiro, representado pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, pelas suas Federações e pelos seus Sindicatos, Associações de Produtores, assim como os produtores individuais;
  • Atender a demanda do público interno e externo da CNA, nas relações com o Congresso Nacional, Poder Executivo, Judiciário, agências reguladoras e órgãos de fiscalização, demais unidades temáticas com atuação na formulação e execução de políticas públicas, de interesse do setor agropecuário;
  • Passar a agenda semanal de eventos, reuniões, audiências públicas e outros temas de interesse institucional relacionados à área;
  • Dialogar, relacionar e promover a instituição, construindo pontes e elos entre ligação com outras instituições e setores organizados
  • Promover a articulação com entidades representativas privadas e públicas;
  • Contribuir para que a CNA seja a principal interlocutora dos interesses do setor produtivo e dos produtores rurais, como representante legítima de seus interesses na formulação e execução de políticas públicas;
  • Recepcionar Parlamentares, autoridades e assessores dos três poderes da União e demais instituições públicas e privadas;
  • Executar o controle, a expedição, recepção e tramitação de projetos, correspondências e documentos no âmbito das Relações Institucionais, por meio do SAAP;
  • Dar conhecimento dos fatos, discussões e andamento das matérias de interesse do setor agropecuário às Coordenadorias, bem como resultado das atuações sobre os itens apreciados;
  • Acompanhar as discussões de Plenário, pessoalmente quando necessário, ou pela TV Câmara e TV Senado, com o objetivo de monitorar pronunciamentos, posicionamentos e votações de matérias de interesse do setor;
  • Promover e acompanhar as reuniões do Fórum das Confederações, para promover ações estratégicas de interesse comum sobre determinadas proposições no Senado, Câmara e demais instituições públicas e privadas;
  • Acompanhar audiências públicas, reuniões, e outros trabalhos no Congresso Nacional, órgãos do Poder Executivo e entidades do setor privado, produzindo relatório a respeito;
  • Informar os técnicos sobre as audiências públicas e outros eventos no Congresso Nacional, órgãos do Poder Executivo e demais instituições públicas e privadas;
  • Representar a CNA, quando necessário, em reuniões, câmaras, audiências públicas, eventos políticos e afins;
  • Articular e participar de tratativas com assessores, técnicos legislativos das lideranças, secretarias das Comissões e Secretaria Geral da Mesa da Câmara sobre proposições em tramitação, de interesse da CNA;
  • Encaminhar as proposições de interesse do setor para as áreas técnicas do Sistema, para conhecimento e devida análise;
  • Levantar agenda legislativa semanal para definição de estratégias regimentais de trabalho e busca de posicionamento político; entre outras.
Superintendente
Array Nelson Vieira Fraga Filho

cna.ri@cna.org.br