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CNIS Rural

O que é

A inclusão Previdenciária no campo trata-se de um olhar cuidadoso sobre o Cadastro Nacional de Informações Sociais Rurais (CNIS Rural). Através deste cadastro o sindicato poderá alimentar o banco de dados com informações dos empreendedores familiares rurais que atendem os requisitos de enquadramento como segurado especial.

Para ser considerado segurado especial esses produtores devem atender os seguintes requisitos: critério de enquadramento do INCRA como produtor rural, IIB OU IIC, ou seja constituir propriedade rural de até quatro módulos fiscais ou ainda possuir mais de uma propriedade rural, mas que no final não ultrapasse os quatro módulos fiscais; não possuir empregados permantes, salvos nas exceções previstas em lei; viver em regime de economia familiar ou seja o grupo familiar deve sobreviver com o rendimento de sua propriedade.

O trabalho dos sindicatos rurais será colher as informações apresentadas pelos produtores acompanhadas pela cópia dos documentos que comprovem as declarações fornecidas ao sindicato de suas atividades no campo.

O projeto Inclusão Previdenciária no Campo, começou a partir da assinatura do convênio entre a CNA/INSS/ MPS - Ministério de Previdência Social os treinamentos dos técnicos dos sindicatos sobre esse programa incluí, Legislação Previdenciária Rural e como operar no Site do INSS/MPS.

Link de acesso ao CNIS Rural Segurado Especial exclusivo da CNA