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Estudos

Meio Ambiente

Bioecologia, Monitoramento e Controle de Cochonilhas Farinhentas (Hemiptera: Pseudococcidae) na Cultura da Videira.

Devido à frequência com que as cochonilhas farinhentas têm sido encontradas danificando a cultura da videira nos últimos anos, esta circular técnica tem como objetivo disponibilizar informações referentes à bioecologia das principais espécies encontradas na cultura, apresentando estratégias para seu monitoramento e controle.

Comissão Nacional de Meio Ambiente

A Comissão Nacional de Meio Ambiente é formada por representantes das Federações de Agricultura e Pecuária dos Estados e por entidades integrantes do agronegócio.

Relato das ações da Comissão

  • Induzir e apoiar estudos e pesquisas sobre a relação entre agropecuária e meio ambiente;
  • Fortalecer a comunicação do sistema CNA e melhorar a imagem do setor agropecuário;
  • Promover, desenvolver e utilizar tecnologias de boas práticas agrícolas;
  • Garantir a compensação financeira ao produtor rural pela manutenção de áreas com relevância ambiental;
  • Minimizar a ingerência internacional contra o desenvolvimento do agronegócio;
  • Contribuir para que a legislação ambiental seja eficiente e condizente com a realidade do produtor.

Relato das ações da Comissão/Área Temática:

Regulamentação do Código Florestal

A CNMA acompanha e encaminha ao governo sugestões relacionadas à regulamentação dos seguintes assuntos, ainda pendentes de regulamentação, previstos na lei 12.651/12, dentre eles: 1) Adesão e acompanhamento ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) 2) Manejo do uso do fogo e controle de queimadas; 3) Manejo florestal sustentável e Documento de Origem Florestal – DOF; 4) Zoneamento Ecológico e Econômico – ZEE, entre outros.

Licenciamento ambiental de atividades agropecuárias

A CNMA participa ativamente na revisão das Resoluções do CONAMA que tratam da matéria, adequando-as aos princípios da Lei Complementar 140/2011 (competências ambientais), bem como aos demais mecanismos da política nacional do meio ambiente, visando uma legislação mais factível, menos burocrática e que propicie o desenvolvimento sustentável.

Recursos Hídricos e Irrigação

A CNMA busca articulação entre entes públicos e privados, para a adequação dos instrumentos da Lei das Águas, como a outorga, com a meta de desburocratizar procedimentos onerosos e desnecessários e rever a legislação e normas específicas para promover o uso intensivo do solo e água, garantindo a segurança alimentar. No que se refere à pegada hídrica, o setor tem como desafio promover estudos e pesquisas para obtenção de dados e informações de acordo com a realidade da agropecuária do Brasil, para identificar, quantificar e qualificar a pegada hídrica no sentido de otimizar o uso da água nos sistemas de produção de alimentos. Atuação junto ao governo federal para defender os interesses das cadeias produtivas dependentes de irrigação como a fruticultura no semiárido. Participação nas discussões da atual crise hídrica nacional.

Acessos aos Recursos Genéticos

A CNMA acompanha a aprovação e implementação de um novo marco legal relacionado ao acesso aos recursos genéticos e conhecimento tradicional associado. É tema de extrema importância, visto que a implementação das normas do Protocolo de Nagóia – ainda não ratificado pelo Congresso Nacional – ocorrerá através das legislações nacionais - no caso do Brasil, à lei decorrente da sanção do texto aprovado do PL 7735/2014 ou da Medida Provisória 2.186/2001.

Política Nacional do Cerrado

A CNMA participa ativamente da regulamentação do uso sustentável dos biomas brasileiros respeitando suas restrições e potencialidades, considerando-se os aspectos ambiental, social e econômico, participando da discussão dos projetos de lei em tramitação, evitando-se retrocessos ao processo que culminou na aprovação do atual Código Florestal.

Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020

A CNMA acompanha as discussões relacionadas à implementação dos compromissos internacionais assumidos pelo país e das Metas de Aichi de Biodiversidade e o Plano Estratégico para Biodiversidade 2011-2020.

Mudanças Climáticas

A CNA deve acompanhar atentamente essas discussões, encaminhando ao governo brasileiro os seus pleitos, visando evitar barreiras comerciais não tarifárias e outros custos relacionados à mitigação e adaptação, e, ainda, evitar-se que o país assuma desnecessariamente novas obrigações. Deve-se manter a posição de que o Brasil exija que essas ações sejam financiadas pelos países desenvolvidos, nos termos da convenção.

Resultados Alcançados

  • Prorrogação do prazo para encaminhar o Cadastro Ambiental Rural;
  • Aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal o Projeto de Lei 7735/2014 que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
Muni Lourenço Silva Júnior

cna@cna.org.br

Contatos
Gustavo Dos Santos Goretti

c.sustentavel@cna.org.br / (61) 2109 - 1459

Membros
Representante Federação UF

Álvaro Arthur Lopes De Almeida

FAEAL

-

Ana Paula Bicalho De Mello

FAEMG

-

Anton Gora

FAEP

-

Assuero Doca Veronez

FAEAC

-

Cesar Rodrigues Viana

FAEMA

-

Clemerson José Argenton Pedrozo

FAESC

-

Denio Augusto Leite Santos

FAESE

-

Eduardo Conderelli

FARSUL

-

Emerson De Macedo Galvão

FAEMA

-

Enori Barbieri

FAESC

-

Heloisio Amorim Machado Júnior

FAERJ

-

João Pessoa De Souza

FAEPE

-

Jorge José Prado Gondim De Oliveira

FAEC

-

Leonardo Ribeiro

FAEG

-

Leopoldo Carriello Erthal

FAERJ

-

Lucelia Denise Avi

FAMATO

-

Luciano De Campos Ferraz

FAES

-

Luis Fernando Cavalheiro

FARSUL

-

Luiz Augusto Ribeiro Do Valle

FAEAC

-

Luiz Iraçú Guimarães Colares

FAEAP

-

Murilo Antonio Pedroni

FAES

-

Nelson Teodoro De Oliveira

FAEP

-

Noel Montenegro Loreiro

FAEAL

-

Paulo Leite Mendonça

FAEAP

-

Rodrigo Sant'anna Alvim

FAEMG

-

Sérgio Oliveira Da Silva

FAEC

-

Carlos Ribeiro Soares

FAET

TO

Joel Carvalho Lobato

FAEPA (PA)

PA

Luiz Claudio Faria Cruz

FAET

TO

Marcelo Lessa

FAEG

GO

Marcos Anderson Peineiro Nogueira

FAEA

AC

Raisa Cararina Fernandes Lopes

FAEB

BA

Miltom Sussumo Nomura

FAESP

SP

Daniele Coelho Marques

Famasul

MS

Domingos de Lelis Filho

FAEPA (PB)

PB

Domingos de Lelis Filho

FAEPA (PB)

PB

Domingos de Lelis Filho

FAEPA (PB)

PB

Domingos de Lelis Filho

FAEPA (PB)

PB

Domingos de Lelis Filho

FAEPA (PB)

PB

Domingos de Lelis Filho

FAEPA (PB)

PB

Domingos de Lelis Filho

FAEPA (PB)

PB

Domingos de Lelis Filho

FAEPA (PB)

PB

Domingos de Lelis Filho

FAEPA (PB)

PB

Participação em fóruns, Câmara Setorial ou Grupos de Trabalho

CÂMARA TÉCNICA DE GESTÃO TERRITORIAL, UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DEMAIS ÁREAS PROTEGIDAS (MMA)

CÂMARA TÉCNICA SOBRE ESPÉCIES EXÓTICAS INVASORAS DO CONABIO (MMA)

CÂMARA TEMÁTICA DE AGRICULTURA SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO (MAPA)

COMISSÃO DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL/CPDS (MMA)

COMISSÃO NACIONAL DE BIODIVERSIDADE/CONABIO (MMA)

COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE A DESERTIFICAÇÃO/CNCD (MMA)

COMISSÃO NACIONAL DO PROGRAMA CERRADO SUSTENTÁVEL/CONACER (MMA)

COMITÊ COORDENADOR DO PROJETO FAO/MMA (MMA)

COMITÊ GESTOR CENTRAL DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS DO CENTRO-OESTE (MMA)

COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA MAIS AMBIENTE (MMA)

COMITÊ NACIONAL DE ZONAS ÚMIDAS (MMA)

COMITÊ TÉCNICO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA SUDAM

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE/CONAMA (MMA)

GRUPO DE TRABALHO EM BIODIVERSIDADE (MMA)

GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL SOBRE PRESERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (MMA)

GRUPO DE TRABALHO PARA DISCUSSÃO DA PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕES SOBRE O CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE PRODUTOS OU PROCESSOS PARA RECUPERAÇÃO DE AMBIENTES HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (MMA)

GRUPO TÉCNICO GT-05 DO COMITÊ INTERMINISTERIAL DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SOLIDOS (MMA)