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Pesquisas

Cereais, Fibras e Oleaginosas, Logística e Infraestrutura

Corredores Logísticos Estratégicos / Volume I - Complexo de soja e milho

O presente Projeto apresenta uma visão panorâmica e diagnóstica do momento atual das infraestruturas de transportes, voltada principalmente para a identificação e caracterização de Corredores Logísticos Estratégicos no âmbito do território nacional.

Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura

A Comissão de Logística e Infraestrutura é formada por representantes de Federações Estaduais de Agricultura e Pecuária e entidades relacionadas a área. Os objetivos da comissão são reduzir os entraves logísticos que oneram o setor produtivo e tornar os produtos do agronegócio mais competitivos quando comparados aos principais concorrentes. As ações da Comissão visam contribuir para:

Relato das ações da Comissão

  • Reduzir custos de produção.
  • Equilibrar a matriz de transporte de cargas.
  • Melhorar a governança do sistema de transportes.
  • Aumentar a capacidade de armazenamento.
  • Promover o transporte por Cabotagem.
  • Melhorar a gestão hidroviária e a capacidade/navegabilidade das hidrovias.
  • Reduzir custos de transporte rodoviário e ferroviário, bem como dos serviços portuários.
  • Promover a multimodalidade (integração dos modais rodoviários, ferroviários e hidroviários).
  • Garantir recursos em infraestrutura rodoviária, ferroviária, hidroviária e portuária.
  • Promover a infraestrutura adequada ao escoamento da produção do agronegócio (ênfase no Arco Norte) e suprimento de insumos (frete retorno).
  • Simplificar processos (desburocratizar).
  • Aprimorar a regulação do setor de transportes terrestres e aquaviário.
  • Difundir conhecimento em transporte e logística.

Resultados Alcançados

As ações desempenhadas pela Comissão – com o objetivo de analisar, identificar e monitorar problemas que afetam o setor do agronegócio (produção, armazenagem, transporte, distribuição e exportação) – são agrupadas em macroatividades:

a. Reuniões Externas e Audiências Públicas

Participação em reuniões com órgãos governamentais, associações e representantes setoriais ligados à infraestrutura e logística (ANTAQ, ANTT, DNIT, EPL, VALEC, MT, MAPA, SEP, TCU, Abifer, Abiove, AEB, Aprosoja, ANTF, ANUT, CNI, CNT, SYNDARMA e outros). E, também, em audiências públicas promovidas pelo Poder Legislativo (Senado Federal e Câmara dos Deputados) e pelo Poder Executivo (Agências Reguladoras, EPL, MT, SEP).

 

b. Grupos de Trabalho, Câmaras Temáticas e Comissões Técnicas

Participação em Grupos de Trabalhos, Câmaras Temáticas e Comissões Técnicas (AEB, ANUT, CTLOG/MAPA, CAP, CPNP, FPA, G6+1), em que são formuladas propostas (relatórios, estudos e agendas) de solução ou mitigação dos problemas do setor.

 

c. Relatórios, Publicações, Pareceres, Nota Técnica, Estudos e Análise de Projetos de Lei

Elaboração de pareceres ou notas técnicas para a fundamentação formal ou informação específica da Comissão. São compostos de fundamentos legais e históricos, análises, pareceres, conclusões e recomendações.

d. Agenda Estratégica

As áreas de atuação da Comissão em Infraestrutura e Logística estão divididas por modais (rodovias, ferrovias, portos, hidrovias):

  • Rodovias: investimentos em rodovias (PAC, PIL e PNLT); modelo de concessão de trechos rodoviários (PPP); e, nova metodologia para cálculo de tarifas de pedágio.
  • Ferrovias: investimentos em ferrovias (PAC, PIL e PNLT); modelo de concessão de trechos ferroviários; recuperação de trechos ferroviários ociosos; legislação de contratação de serviços ferroviários; e, novos marcos regulatórios.
  • Portos: reformulação do sistema normativo da navegação em geral, com ênfase na cabotagem; aperfeiçoamento da Lei dos Portos (Lei n. 12.815/2013); processo de licitação de terminais públicos (arrendamento); delimitação de poligonais; autorização de terminais privados; reestabelecimento das atribuições dos Conselhos de Autoridade Portuária (CAP); nova regulamentação dos serviços de praticagem; revisão de marcos regulatórios do setor; desburocratização de procedimentos portuários (Porto Sem Papel, Porto 24 Horas, Prohage, Janela Única IN-29, Vigiagro); escaneamento de contêineres; desoneração tributária de investimentos em terminais portuários e serviços auxiliares; e, aperfeiçoamento da NR-29 (trabalho portuário).
  • Hidrovias: investimentos em hidrovias (PAC, PIL, PHE e PNLT); Estudos de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental dos rios Madeira, Teles Pires, Tapajós, Tocantins, Tietê-Paraná, Brasil-Uruguai e Paraguai; derrocamento do Pedral do Lourenço; modelo de gestão ou concessão de hidrovias; e, regulamentação de dragagem.
  • Armazenagem: descentralização das operações de desembaraço aduaneiro dos CLIAS (Portos Secos); e, ajustes entre a curva de produção agrícola e capacidade de armazenagem.
  • Outros Assuntos: marco legal das Zonas de Processamento de Exportações (ZPEs); emendas de infraestrutura ao Orçamento Geral da União (OGU); despolitização e maior autonomia às Agências Reguladoras; consolidação dos Corredores de Exportação; simplificação de processos de licenciamentos de obras de infraestrutura; implantação do multimodalismo; e, regulamentação de tratores e máquinas agrícolas.

Resultados Alcançados

  • Lei dos Portos (Lei n. 12.815/2013): critérios para a exploração direta e indireta de portos e instalações portuárias, incentivos a investimentos privados no setor portuário e estímulo à livre concorrência. Ademais, o novo dispositivo eliminou os conceitos de carga própria e de terceiros ao reuni-los sob a denominação de terminal privativo.
  • Lei dos Motoristas (Lei 13.103/2015): aumento da tolerância de peso por eixo para 10% (limite adotado pelo Mercosul), jornada de trabalho de 12 horas, isenção de pedágio para eixos suspensos e ampliação dos pontos de parada e descanso.
  • Lei das Eclusas (Lei 13.081/2015): garantia do Uso Múltiplo das Águas, atribuiu ao Ministério dos Transportes a responsabilidade pelo custo de licenciamento ambiental e construção de eclusas, determinou que os custos de operação e manutenção de eclusas não podem ser subsidiados pelos usuários da energia elétrica.
  • Nova Regulamentação do Setor Ferroviário: dispõe sobre o direito dos usuários e obrigações das concessionárias na exploração da infraestrutura ferroviária (Resolução n. 3.694/2011); as operações de direito de passagem e tráfego mútuo (Resolução n. 3.695/2011); e as metas de produção e de segurança, por trecho (Resolução n. 3.696/2011).
  • Concessões Rodoviárias: novo modelo, onde a seleção do concessionário é baseada na menor tarifa de pedágio. A realização dos leilões (trechos rodoviários) resultaram em menores deságios no valor de referência da tarifa de pedágio que variaram entre 42,44% a 61,16%.
  • Arrendamentos de Terminais em Portos Públicos: liberação, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), da realização do primeiro leilão de arrendamento de terminais em portos públicos (29 áreas nos portos de Santos e do Estado do Pará).
  • Lançamento dos Editais dos EVTEAs em Hidrovias e do Derrocamento do Pedral do Lourenço.
Presidente
Array Mário Antonio Pereira Borba

cna.comissao@cna.org.br

Contatos
Elisangela Pereira Lopes

c.estrategico@cna.org.br / (61) 2109 - -1458

Membros
Representante Federação UF

André Mello

SYNDARMA

-

Bartolomeu Braz Pereira

FAEG

GO

Daniel Furlan Amaral

ABIOVE

-

Fabio Avancini Rodrigues

FARSUL

RS

Hermes Ribeiro

FARSUL

RS

João Teixeira Júnior

FAEC

CE

José Rezende Da Silva

APROSOJA

-

Leonardo Botelho Zilio

ABIOVE

-

Leonardo Carlotto Portalette

FAMASUL

MS

Luciano De Campos Ferraz

FAES

ES

Luis Fernando Resano

SYNDARMA

-

Luis Henrique Teixeira Baldez

ANUT

-

Luiz Iraçú Guimarães Colares

FAEAP

AP

Nilson Hanke Camargo

FAEP

PR

Paulo Leite Mendonça

FAEAP

AP

Paulo Remígio Neto

FAEC

CE

Pedro Ferreira Arantes

FAEG

GO

Raimundo Coelho De Sousa

FAEMA

MA

Renato Voltaire Barbosa Araujo

ANUT

-

Edeon Vaz Ferreira

FAMATO

MT

Frederico Sodre dos Santos

FAET

TO

Jose Marcos

FAEAC

AC

Rodrigo Sant'Anna Alvim

FAEMG

MG

Adriana Conceição F. Mascarenhas

FAMASUL

MS

Assuero Doca Veronez

FAEAC

AC

Luiz Claudio Faria Cruz

FAET

TO

Marcos da Rosa

FAMATO

MT

Nélio Hand

FAES

ES

Pierre Santos Vilela

FAEMG

MG

Quésia Nascimento

APROSOJA

-

Sérgio Ricardo Gouveia Martins

FAEPA

PB

Bárbara Cordeiro

FAEB

BA

Tadeu Lima

FAEMA

MA

Tadeu Lima

FAEMA

MA

Tadeu Lima

FAEMA

MA

Tadeu Lima

FAEMA

MA

Vilson João Schuber

FAEPA (PA)

PA

Braulio Augusto Lira Vieira

FAESE

SE

Enori Barbieri

FAESC

SC

Marcos Langraf

FAESP

SP

Maria Domingas Ribeiro Paulino

FAEPA (PA)

PA

Pedro Augusto Loyola Júnior

FAEP

PR

Participação em fóruns, Câmara Setorial ou Grupos de Trabalho

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (FPA)

COMISSÃO PERMANENTE NACIONAL PORTUÁRIA (MTE)

COMISSÃO TÉCNICA CONSULTIVA DO SISTEMA NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO DE UNIDADES ARMAZENADORAS (MAPA)

GRUPO DE TRABALHO LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA (MAPA)

GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR O CENÁRIO ATUAL DE SUPERPRODUÇÃO AGRÍCOLA E SUA PERSPECTIVAS (MAPA)

CÂMARA TEMÁTICA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO AGRONEGÓCIO (MAPA)

CÂMARA SETORIAL DE PORTUÁRIOS DO FÓRUM NACIONAL DO TRABALHO (MTE)

CONSELHO POLÍTICO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE DE CARGA (ANUT)