Formulário de seleção de cidade

Central de comunicação // Comissões nacionais da CNA

Assuntos fundiários

Últimas notícias



Artigos


Vídeos


Conteúdo Especial: Assuntos fundiários

Acesse Conteúdos especiais gratuitos!

Cadastre-se para ter acesso ilimitado ao conteúdo e receba as novidades do setor

Formulário de cadastro de emails

Estudos

Assuntos econômicos, Assuntos fundiários

O mundo rural no Brasil do século 21

A formação de um novo padrão agrário e agrícola

Boletins

Assuntos fundiários

Comunicado Técnico - Edição 2 Junho de 2016

Medida provisória estabelece normas para renegociação das dívidas dos produtores do Nordeste e aos inscritos na Dívida Ativa da União

Comissão Nacional de Assuntos Fundiários

A Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da CNA é integrante da Coordenação de Assuntos Estratégicos da Superintendência Técnica (SUT), sendo constituída por representantes das Federações de Agricultura e Pecuária dos Estados e por entidades ligadas ao tema. Possui como objetivo reduzir ameaças ao direito de propriedade e entraves à regularização fundiária dos imóveis rurais, que oneram o setor produtivo, e corroborar com maior segurança jurídica aos empreendimentos agropecuários.

Relato das ações da Comissão

A principal atividade da Comissão é subsidiar e apresentar à Diretoria da CNA propostas sobre diversos temas relativos ao direito de propriedade e de segurança jurídica dos empreendimentos agropecuários.  Para tanto identifica, analisa, estuda, monitora e elabora notas e pareceres sobre todo e qualquer processo pertinente à garantia do direito de propriedade.

Nesse contexto, acompanha e opina sobre propostas do Poder Legislativo e Executivo, participa de reuniões e audiências públicas sobre assuntos de interesse do setor; subsidia as Federações de Agricultura e Pecuária dos Estados e Sindicatos Rurais, monitora as principais decisões do judiciário, participar de grupos de trabalho, câmaras temáticas e comissões técnicas etc.

Áreas Temáticas

Entre os temas trabalhados pela Comissão, destacam-se:

  • Direito de propriedade e à propriedade;
  • Desapropriações e expropriações de terras;
  • Programa de reforma agrária;
  • Regularização fundiária das ocupações da Amazônia Legal (Programa Terra Legal);
  • Regularização fundiária na faixa de fronteira (ratificação de títulos de propriedade);
  • Regularização fundiária de terremos marginais de rios federais;
  • Demarcação de terras indígenas;
  • Titulação de terras para remanescentes das comunidades de quilombolas;
  • Certificação georreferenciada de imóveis rurais;
  • Cadastro Nacional de Imóveis Rurais;
  • Aquisição de terras por estrangeiros;
  • Conflitos fundiários;
  • Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR);
  • Política agrária.
Superintendente
Superintendente Mauricio Koji Saito

cna.comissao@cna.org.br

Contatos
Ciro Fernandes Assis Siqueira

c.estrategico@cna.org.br / (61) 2109 - 1459

Membros
Representante Federação UF

Aderjanio Pedroni

FAES

ES

Alessandra C. V. Seródio Piperno

FAERJ

RJ

Álvaro Arthur Lopes De Almeida

FAEAL

AL

Angelo Munhóz Benko

FAESP

SP

Antonio Furtado Macedo

FAEC

CE

Arno Weis

FAEG

GO

Augusto César De Andrade

FAEG

GO

Caio Túlio Dantas Bezerra

FAERN

RN

Clemerson José Argenton Pedrozo

FAESC

SC

Eliezer Ortolani Nardoto

FAES

ES

Emerson De Macedo Galvão

FAEMA

MA

Fernando Alvares Zamora

FAEAC

AC

Francisco Maurício Barbosa Simões

FAEMG

MG

Frederico Leite Matos Costa

FAERN

RN

Gedeão Silveira Pereira

FARSUL

RS

Gilmar Antônio Zanluchi

FAESC

SC

José Luiz Dos Santos Freitas

FAEAP

AP

Klauss Dias Kuhnen

FAEP

PR

Lino Amorin Lopes

FAMATO

MT

Lourival Koji Kawasima

FAESP

SP

Lucicleia Rocha Dos Santos

FAEAP

AP

Marcos De Abreu e Silva

FAEMG

MG

Noel Montenegro Loreiro

FAEAL

AL

Paulo Ricardo Dias

FARSUL

RS

Rodolfo Tavares

FAERJ

RJ

Rogério De Oliveira Arantes

FAEMG

MG

Tarcísio Barbosa De Souza

FAEP

PR

Carlo Daniel Coldibelli Francisco

FAMASUL

RS

Carlos Artur R. Bahia Neto

FAEB

BA

Carlos Ribeiro Soares

FAET

TO

Hélio Dias de Souza

FAPERON

RO

Jeremias Pereira Leite

FAMATO

MT

Marcos Alexandre Santos

FAEPA

PB

Antonio Thiago Grilo Frutuoso

FAEPA

PB

Edson Afonso Rodrigues

FAPERON

RO

Josiel Quintino

FAMASUL

MS

Lourival da Costa Santos

FAEMA

MA

Luiz Renato de Campo Provenzano

FAET

TO

Marcelo Zamora

FAEAC

AC

Tabata Bezerra

FAEB

BA

Yuri Michael Pena Sampaio

FAEMG

MG

Participação em fóruns, Câmara Setorial ou Grupos de Trabalho

COMISSÃO DE DIREITO DE PROPRIEDADE (FPA)

FÓRUM NACIONAL PARA MONITORAMENTO E RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS RURAIS E URBANOS (MTE)

GRUPO DE TRABALHO SOBRE AJUSTES EM NORMATIVOS DOS TÍTULOS DO AGRONEGÓCIO (MAPA)

GRUPO DE TRABALHO SOBRE HARMONIZAÇÃO DE CUSTOS CARTORIAIS (MAPA)