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Comissão nacional de Aquicultura

A Comissão Nacional de Aquicultura é formada por técnicos capacitados e por representantes do setor sindical e cooperativista. Esta Comissão foi criada a partir da fusão das Comissões Nacionais de Carcinicultura e de Piscicultura que vinham atuando há poucos anos.

Cada técnico da Comissão é treinado para realizar o assessoramento para a Diretoria Executiva da CNA, assim como o desenvolvimento de trabalhos que representem o setor no Congresso Nacional ou diante dos órgãos e entidades envolvidas.

A Comissão acompanha as informações sobre projetos de lei em votação no Congresso Nacional e as novidades sobre o cultivo de organismos aquáticos, incluindo peixes, moluscos, crustáceos, anfíbios e plantas aquáticas para uso do homem.

Relato das ações da Comissão / Área Temática

- Participação na posse como membro titular e suplente do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE);

- Acompanhamento dos dados de exportação e importação de carne de pescado e camarões;

- Acompanhamento das notícias mercadológicas;

- Redação de textos e de pareceres técnicos de interesse para a Comissão Nacional;

- Tratar de assuntos relevantes para o setor com o Ministério da Pesca e Aquicultura.

Resultados Alcançados

- Parceria firmada com o SEBRAE Nacional para estudo sobre os tributos incidentes no setor aquícola.

Participação em fóruns, Câmara Setorial ou Grupos de Trabalho

- Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE) do Ministério da Pesca e Aquicultura

Relato das ações da Comissão

  • Consolidar e incrementar o setor aquícola;
  • Realizar trabalho de sensibilização do produtor rural para a erradicação do trabalho infantil;
  • Revisar a Norma Regulamentadora nº 31, do Ministério do Trabalho e Emprego;
  • Realizar mobilização do setor quanto aos efeitos da ratificação da Convenção 158 da OIT (proibição de dispensa imotivada) e projetos que tratam da mesma matéria;
Presidente
Array Eduardo Ono

onoeduardo@yahoo.com.br

Contatos

c.animal@cna.org.br / (61) 2109 - 1458

Membros
Representante Federação UF

Fabiana Neves Pinto Frota e Adalberto José Moreto

Federação da Agricultura e Pecuária do Acre (FAEAC)

AC

Murilo Rezende e Luiz Carlos Galindo Barros

Federação da Agricultura e Pecuária de Alagoas (FAEAL)

AL

Cristiano Peixoto Maia e Antônio da Costa Albuquerque Filho

Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (FAEC)

CE

Paulo Roberto Silveira e Jordana Gabriel Sara

Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (FAEG)

GO

Benedito Valter de Oliveira Moura e José Hilton Coelho de Souza

Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão (FAEMA)

MA

Marcos Coelho de Carvalho e Daniel Garcia de Carvalho Melo

Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso (FAMATO)

MT

Fernanda Lopes de Oliveira e Alexandre Diógenes Cavalcante Ferraz

Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (FAMASUL)

MS

Alfonso Marcos Rio e Lahire Dillon Fonseca de F. Filho

Federação da Agricultura do Estado do Pará (FAEPA)

PA

Claúdio Moreira da Cunha Rabelo (Vice-presidente)

Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (FAEPE)

PE

Orígenes Monte Neto e José Bonifácio Teixeira

Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (FAERN)

RN

Gonzalo Rodrigo Alvarez Rivera e José Soares de Souza

Federação da Agricultura e Pecuária de Roraima (FAERR)

RR

Armando Prato Neto e Martinho Carlos Colpani Filho

Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (FAESP)

SP

Otávio Silveira Sobral

Federação da Agricultura do Estado de Sergipe (FAESE)

SE

José Carlos Senhorine e Evaldo Pereira de Santana

Federação da Agricultura do Estado do Tocantins (FAET)

TO

Eric Arthur B. Routledge e Alexandre Aires de Freitas

EMBRAPA

-

Francisco Pereira Baia e Arnaldo Ribeiro Cerqueira Lima

Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal (FAPEDF)

DF

Giovani Genazio Monteiro e Fernando Pinto das Neves

Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina

SC

Marcos Aurélio Pereira e Edmilson José Zabot

Federação da Agricultura e Pecuária do Paraná (FAEP)

PR

Rubilar da Rocha Portal e José Luiz dos Santos Freitas

Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá (FAEAP)

AP

Waldomiro Ribeiro Coutinho e Fernanda Gonçalves

Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (FAEPA PB)

PB

Wallisson Lara Fonseca e Altino Rodrigues Neto

Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG)

MG