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Comissão nacional de Aquicultura

A Comissão Nacional de Aquicultura é formada por técnicos capacitados e por representantes do setor sindical e cooperativista. Esta Comissão foi criada a partir da fusão das Comissões Nacionais de Carcinicultura e de Piscicultura que vinham atuando há poucos anos.

Cada técnico da Comissão é treinado para realizar o assessoramento para a Diretoria Executiva da CNA, assim como o desenvolvimento de trabalhos que representem o setor no Congresso Nacional ou diante dos órgãos e entidades envolvidas.

A Comissão acompanha as informações sobre projetos de lei em votação no Congresso Nacional e as novidades sobre o cultivo de organismos aquáticos, incluindo peixes, moluscos, crustáceos, anfíbios e plantas aquáticas para uso do homem.

Relato das ações da Comissão / Área Temática

- Participação na posse como membro titular e suplente do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE);

- Acompanhamento dos dados de exportação e importação de carne de pescado e camarões;

- Acompanhamento das notícias mercadológicas;

- Redação de textos e de pareceres técnicos de interesse para a Comissão Nacional;

- Tratar de assuntos relevantes para o setor com o Ministério da Pesca e Aquicultura.

Resultados Alcançados

- Parceria firmada com o SEBRAE Nacional para estudo sobre os tributos incidentes no setor aquícola.

Participação em fóruns, Câmara Setorial ou Grupos de Trabalho

- Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE) do Ministério da Pesca e Aquicultura

Relato das ações da Comissão

  • Consolidar e incrementar o setor aquícola;
  • Realizar trabalho de sensibilização do produtor rural para a erradicação do trabalho infantil;
  • Revisar a Norma Regulamentadora nº 31, do Ministério do Trabalho e Emprego;
  • Realizar mobilização do setor quanto aos efeitos da ratificação da Convenção 158 da OIT (proibição de dispensa imotivada) e projetos que tratam da mesma matéria;
Presidente
Array Eduardo Ono

onoeduardo@yahoo.com.br

Contatos
Lilian Azevedo Figueiredo

lilian.figueiredo@cna.org.br / (61) 2109 - 4139

Paulo Vicente Costa

paulo.costa@cna.org.br / (61) 2109 - 1609

Membros
Representante Federação UF

Fabiana Neves Pinto Frota

Federação da Agricultura e Pecuária do Acre (FAEAC)

AC

Murilo Rezende

Federação da Agricultura e Pecuária de Alagoas (FAEAL)

AL

Cristiano Peixoto Maia

Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (FAEC)

CE

Paulo Roberto Silveira e Jordana Gabriel Sara

Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (FAEG)

GO

Benedito Valter de Oliveira Moura e José Hilton Coelho de Souza

Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão (FAEMA)

MA

Marcos Coelho de Carvalho e Daniel Garcia de Carvalho Melo

Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso (FAMATO)

MT

Fernanda Lopes de Oliveira e Alexandre Diógenes Cavalcante Ferraz

Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul (FAMASUL)

MS

Federação da Agricultura do Estado do Pará (FAEPA)

Alfonso Marcos Rio e José Valdemir Apolinário Filho

PA

Claúdio Moreira da Cunha Rabelo (Vice-presidente)

Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (FAEPE)

PE

Anton Carlos Gondim Safieh, Antônio Carlos de Morais e Sérgio Henrique Freitas Braga

Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (FAERN)

RN

Gonzalo Rodrigo Alvarez Rivera e José Soares de Souza

Federação da Agricultura e Pecuária de Roraima (FAERR)

RR

Armando Prato Neto

Federação da Agricultura do Estado de São Paulo (FAESP)

SP

Otávio Silveira Sobral

Federação da Agricultura do Estado de Sergipe (FAESE)

SE

Miyuki Hyashida (Presidente) e Valquiria Moreira Rezende

Federação da Agricultura do Estado do Tocantins (FAET)

TO