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Licenciamento ambiental é a grande dificuldade que prejudica o crescimento da aquicultura Aquicultura

Licenciamento ambiental é a grande dificuldade que prejudica o crescimento da aquicultura

Um seminário na Confederação da Aquicultura e Pecuária do Brasil debateu, nesta quarta-feira (05), os entraves para o crescimento da aquicultura e a maior dificuldade está em conseguir o licenciamento ambiental


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Aquicultura

Ativos Aquicultura: Aspectos tecnológicos da produção de ostra em Florianópolis (SC) / Janeiro 2017

Nos últimos anos, Florianópolis (SC) tem se destacado na produção de ostras exóticas da espécie Crassostrea gigas.

Comissão Nacional de Aquicultura

A Comissão Nacional de Aquicultura é formada por técnicos capacitados e por representantes do setor sindical e cooperativista. Esta Comissão foi criada a partir da fusão das Comissões Nacionais de Carcinicultura e de Piscicultura que vinham atuando há poucos anos.

Cada técnico da Comissão é treinado para realizar o assessoramento para a Diretoria Executiva da CNA, assim como o desenvolvimento de trabalhos que representem o setor no Congresso Nacional ou diante dos órgãos e entidades envolvidas.

A Comissão acompanha as informações sobre projetos de lei em votação no Congresso Nacional e as novidades sobre o cultivo de organismos aquáticos, incluindo peixes, moluscos, crustáceos, anfíbios e plantas aquáticas para uso do homem.

 

Relato das ações da Comissão / Área Temática

- Participação na posse como membro titular e suplente do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE);

- Acompanhamento dos dados de exportação e importação de carne de pescado e camarões;

- Acompanhamento das notícias mercadológicas;

- Redação de textos e de pareceres técnicos de interesse para a Comissão Nacional;

- Tratar de assuntos relevantes para o setor com o Ministério da Pesca e Aquicultura.

 

Resultados Alcançados

- Parceria firmada com o SEBRAE Nacional para estudo sobre os tributos incidentes no setor aquícola.

 

Participação em fóruns, Câmara Setorial ou Grupos de Trabalho

- Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (CONAPE) do Ministério da Pesca e Aquicultura

 

Metas:

  • Consolidar e incrementar o setor aquícola;
  • Realizar trabalho de sensibilização do produtor rural para a erradicação do trabalho infantil;
  • Revisar a Norma Regulamentadora nº 31, do Ministério do Trabalho e Emprego;
  • Realizar mobilização do setor quanto aos efeitos da ratificação da Convenção 158 da OIT (proibição de dispensa imotivada) e projetos que tratam da mesma matéria;

Relato das ações da Comissão

  • Acompanhamento dos dados mercadológicas e de custos de produção das principais atividades aquícolas;
  • Elaboração de políticas públicas que ajudem a desenvolver e consolidar o setor aquícola;
  • Atuação junto aos parlamentares em matérias legislativas.
  • Inserção do módulo para animais aquáticos na Plataforma de Gestão da Pesca e Aquicultura (PGPA);
  • Elaboração de proposta para estudo sobre a prevalência de salmonella em pescado de cultivo processado em indústrias sob Serviço de Inspeção Federal (SIF);
  • Articulação para aprovação do reconhecimento da tilápia entre as espécies exóticas domesticadas no Brasil;
  • Elaboração de proposta para desoneração tributária (PIS/COFINS) da cadeia produtiva da aquicultura;

Resultados Alcançados

  • Implementação do Parque aquícola do Lajeado – TO;
  • Levantamento dos custos de produção de peixe em parceria com a EMBRAPA em diferentes regiões do país;
  • Inclusão da aquicultura no benefício do desconto da energia elétrica noturna;
  • Discussão e aprovação, em conjunto com a Comissão do Meio Ambiente, da resolução CONAMA 413 que possibilitou a simplificação e dispensa da licença ambiental para a aquicultura em vários estados;
  • Participação do Conselho do Projeto Aquabrasil da EMBRAPA – primeira representação do setor produtivo na área da pesquisa;
  • Participação do grupo que viabilizou a liberação da criação do tambaqui na bacia do rio Tocantins.
Presidente
Presidente Eduardo Akifumi Ono

cna.comissa@cna.org.br

Contatos
Lilian Azevedo Figueiredo

c.animal@cna.org.br / (61) 2109 - 1459

Membros
Representante Federação UF

Adalberto José Moreto

FAEAC

AC

Alexandre Aires de Freitas

EMBRAPA

-

Alexandre Diógenes Cavalcante Ferraz

FAMASUL

MS

Aniceto Wanderley

FAERR

RR

Antonio Roberte Bourguignon

FAES

-

Armando Prato Neto

FAESP

SP

Benedito Valter De Oliveira Moura

FAEMA

MA

Cristiano Peixoto Maia

FAEC

CE

Eric Arthur B. Routledge

EMBRAPA

-

Fernando Pinto Das Neves

FAESC

SC

Giovani Genazio Monteiro

FAESC

SC

José Bonifácio Teixeira

FAERN

RN

Livino José Silveira Soares Sales

FAEC

CE

Luiz Carlos Galindo Barros

FAEAL

AL

Luiz Humberto Ribeiro

FAEG

GO

Martinho Carlos Colpani Filho

FAESP

SP

Murilo Rezende

FAEAL

AL

Orígenes Monte Neto

FAERN

RN

Rubilar Da Rocha Portal

FAEAP

AP

Evaldo Pereira de SantanaEVALDO PEREIRA DE SANTANA

FAET

TO

Marcos Aurélio Pereira

FAEP

PR

Nelson Luiz Piccoli

FAMATO

MT

Rubilar da Rocha Portal

FAEAP

AP

Waldomiro Ribeiro Coutinho

FAEPA

PB

Daniel Bueno Dias

FAET

TO

Fabio Vaz

FAEAC

AC

Fernando Gonçalves

FAEPA

PB

José Hilton Coelho de Souza

FAEMA

MA

José Luiz dos Santos Freitas

FAEAP

AP

Jules Roberto Ignácio da Silva Bortoli

FAMATO

MT

Marcelo Lessa

FAEG

GO

Samara Miyaki

FAMASUL

RS

Nordon Rodrigo Steptjuk

FAEP

PR

Participação em fóruns, Câmara Setorial ou Grupos de Trabalho

COMITÊ DE CUMPRIMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE AQUICULTURA E PESCA (MPA)

CONSELHO NACIONAL DE AQUICULTURA E PESCA/CONAPE (MPA)

GRUPO TÉCNICO CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA AQUICULTURA (MPA)

GRUPO TÉCNICO COMPETITIVIDADE E MERCADO (MPA)

GRUPO TÉCNICO SANIDADE DO CONAPE (MPA)