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11/10/2017

Um olhar da agricultura - o setor privado brasileiro e a integração regional

Fonte: Por Camila Nogueira Sande*

A agropecuária brasileira, por vocação, será responsável por atender parte do crescimento da demanda global por alimentos, estimado pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) em 70%  a mais do que é produzido hoje.

Esse cenário gera uma série de oportunidades, mas também gera desafios para as entidades representativas do setor. Em especial para a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que tem liderado a inserção internacional do agronegócio do país e trabalhado para transformar essas possíveis oportunidades em resultados concretos para o produtor rural brasileiro.   

Entretanto, esse trabalho precisa estar alinhado e coordenado com entidades representativas das cadeias produtivas, tanto no Brasil quanto no Mercosul, para dar voz única à região, que deve enfrentar em conjunto o desafio de prover grande parcela das 3 bilhões de toneladas de cereais e cerca de 200 milhões  de toneladas de proteína animal a mais por ano que o mundo irá consumir até 2050 . 

Para que esse potencial da agropecuária brasileira seja alcançado, contudo, faz-se necessária uma agenda de trabalho nacional e regional que defina políticas agrícola e comerciais específicas para o setor, inserindo o país no comércio global de forma muito mais estratégica. Isso porque, apesar de o Brasil ser uma força agrícola, o país representa apenas 6,7%  das exportações mundiais de produtos agropecuários, valor muito aquém do espaço que poderia ocupar.   

Na esfera nacional, a CNA, que historicamente participa da elaboração da política agrícola brasileira, passou recentemente a se envolver de forma mais direta com as políticas de comércio exterior. Em 2015, participou junto ao governo brasileiro do desenvolvimento do Plano Nacional de Exportações (PNE) , oportunidade na qual pode apresentar a visão do setor em relação a temas estratégicos para as exportações do agronegócio, bem como definir outras questões de acesso a mercados como negociações de barreiras ao comércio e de acordos comerciais. A entidade tem atuado também em conselhos e grupos de trabalho estratégicos, engajando o setor privado nacional em políticas de promoção de imagem, de defesa de interesse e na definição de mercados prioritários para as suas exportações.   

Nos últimos anos, no entanto, os temas de integração regional não têm pautado essa agenda de forma significativa. Salvo as negociações comerciais, feitas em bloco por decisão do Mercosul datada do ano 2000, as tratativas intra-bloco, por uma série de motivos, pareceram por um bom tempo distantes do setor agropecuário. Dentre essas causas, pode-se citar como principal o fato dos países do Mercosul serem grandes concorrentes na exportação de alimentos, o que, de forma errônea, distanciou o setor de uma agenda regional.   

O agro brasileiro, mesmo sendo ofensivo em termos de abertura comercial, quase sempre tendeu a ver o Mercosul com olhos protecionistas. Tradicionalmente, setores produtores de leite em pó, arroz e trigo, por exemplo, travam batalhas para conter a influência das exportações dos países vizinhos no mercado nacional.

Entretanto, diante dos desafios enfrentados na abertura de terceiros mercados e na crescente necessidade de escoar os excedentes criados pela grande produtividade dos parceiros do bloco, a integração regional passou a ser uma opção tática, que se coordenada de forma inteligente, pode ampliar espaços para os países do Mercosul.   

Nesse novo cenário, a ideia seria diminuir os conflitos no comércio da região por intermédio de uma parceria para juntos definirem uma estratégia visando conquistar mercados, em especial no continente asiático. Esse alinhamento foi o tema central do 1º Diálogo Agrícola Brasil – Argentina, realizado pela CNA em agosto de 2017. O encontro foi apenas o pontapé inicial para uma série de parcerias regionais que entidades privadas dos dois países devem colocar em prática, passando a integrar também a essas atividades os setores privados do Paraguai e Uruguai.     

Parcerias no âmbito regional   

O Mercosul completa vinte e seis anos de existência em um ano de turbulências políticas na região. Essas inquietações atribulam as agendas e continuam colocando o aprofundamento da integração regional à margem das prioridades nacionais. Porém, apesar da instabilidade nas instituições governamentais, o setor privado dos países membros tem buscado levar a cabo ações conjuntas que aproveitam o potencial da região no que diz respeito ao crescimento da demanda mundial por alimentos. 

Iniciativas como o Grupo de Países Produtores do Sul (GPS) e a Federação das Associações Rurais do Mercosul (FARM) foram criadas para alinhar posicionamentos em temas de interesse comum dos seus países integrantes. Elas buscam adotar uma linguagem única, na qual a produção agropecuária da região deve ser reconhecida como de excelência e fundamental para alimentar a população mundial, hoje e no futuro.   

O GPS surgiu em 2012, com o objetivo de articular instituições privadas do conesul e construir uma visão estratégica do mundo e da região. Na perspectiva do grupo, a América do Sul é uma região privilegiada, responsável por 29,4%  das exportações globais de alimentos. Além disso, possui a maior quantidade de terras cultiváveis que podem ser incorporadas à agricultura e a mais alta disponibilidade de água doce do mundo por pessoa . Agregando a esses elementos a grande eficiência na produção e as mais avançadas tecnologias, o GPS defende que não há no mundo outra região que possa assumir o protagonismo no desafio de alimentar sua população. 

Muito além dessa defesa regional, o GPS trabalha para estimular as potencialidades produtivas dos países e direcioná-las para o mercado internacional. Isso porque não basta que os seus membros detenham a evidente vocação para produzir alimentos. É necessário alinhar a isso uma estratégia de inserção para aproveitar as oportunidades e gerar desenvolvimento econômico.   

A Federação das Associações Rurais do Mercosul (FARM), por sua vez, trabalha para construir consensos em temas que abrangem o território dos países membros do Mercosul ampliado. Como exemplo de questões conduzidas pela FARM podem ser destacadas as políticas regionais para a erradicação da febre aftosa e outras enfermidades animais e vegetais, os posicionamentos das cadeias agropecuárias do bloco nas negociações internacionais e a atuação da Federação na Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), âmbito no qual são tomadas as principais decisões de interesse da pecuária regional.   

A agropecuária como motor econômico do futuro  É de conhecimento notório que para todos os países da região a atividade agrícola e pecuária representa grande importância econômica e por isso é fundamental o fortalecimento e a atuação cada vez maior de instituições como o GPS e a FARM. No caso do Brasil, o setor do agro é responsável por 46% das exportações, número que é ainda maior nos países vizinhos, chegando a quase 70% do total das exportações paraguaias e 80% das de origem uruguaia .   

Tendo essa perspectiva em vista e sabendo que serão protagonistas cada vez mais relevantes no comércio global de alimentos, o agronegócio do Mercosul parece ter despertado para as grandes oportunidades que podem ter, caso trabalhem em uma inserção mais qualificada dos seus produtos. E aí novamente a integração pode gerar mais benefícios do que se imagina.   

Exemplo de sucesso dessa ação integrada foi a construção da Aliança Internacional do Milho (MAIZALL). Fundada em 2013 pelas associações representativas do setor no Brasil e na Argentina - a Abramilho e a MAIZAR, respectivamente -, em parceria com associações norte- americanas, a aliança procurou criar uma linguagem comum e compreender o espaço que cada um dos seus membros poderia ocupar no comércio global do milho.   

Muito embora os seus membros sejam concorrentes nesse comércio, pensar de forma estratégica e usar a força e característica do produto da região pode atrair consumidores que buscam qualidade e eficiência para garantir sua segurança alimentar. Por razões óbvias, a Ásia é o foco do trabalho da MAIZALL, mas assim como essa iniciativa, outras em diversos setores e mercados podem surgir da coordenação de esforços públicos e privados para a ampliação de mercados via integração regional. 

Das três frentes mencionadas como experiências bem-sucedidas na América do Sul, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil é membro fundador da FARM, participa das iniciativas do GPS e tem incentivado iniciativas como a MAIZALL, inclusive para outros setores. Outra linha de atuação da CNA que demanda integração com seus vizinhos é a do posicionamento diante das negociações internacionais para ampliar ainda mais a abertura comercial.   

A integração e as negociações comerciais  Diferente de países como Peru, Chile e Colômbia, os membros fundadores do Mercosul estiveram isolados durante muito tempo da rede global de acordos comerciais. O despertar, ainda que tardio, para a necessidade de se integrar à essa rede veio com mudanças nos paradigmas políticos das duas maiores economias do bloco, em especial na Argentina após a eleição do presidente Mauricio Macri, e com a união de forças do setor privado brasileiro para cobrar avanços na agenda comercial.   

Ainda que os interesses entre a indústria e a agricultura não sejam sempre convergentes, a maior agronegócio brasileiro, aproximou a agenda de ambos os setores no Brasil. Unidos, passaram a pressionar juntos por respostas mais eficientes na política comercial do país, ainda no governo Dilma Rousseff, e com maior avidez no governo de Michel Temer. Lideraram esses esforços a CNA e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), respaldados pela grande maioria das suas associações setoriais e federações estaduais.   

No âmbito regional, o papel de entidades representativas como a CNA tem sido de levar um pouco do modelo de interação que possui com os organismos governamentais envolvidos nas negociações comerciais que o Brasil e o Mercosul fazem parte. É fato que a abertura proporcionada pelo governo brasileiro ao seu setor privado no processo negociador é única no bloco e deveria incentivar modelos similares nos países vizinhos. Esse diálogo aberto permite que as cadeias produtivas nacionais apontem direções na escolha de mercados e na priorização de temas de interesse nas negociações. E o que se espera com essa transparência é trazer previsibilidade e diminuir riscos de impactos negativos nos setores com a abertura mútua que é esperada como resultado desse processo.   

Entre os parceiros privados da região, entretanto, existem coordenações de posicionamentos, principalmente entre instituições congêneres, como é o caso no agro da parceria entre a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, a Sociedade Rural Argentina, a Associação Rural do Uruguai e a Associação Rural do Paraguai, dentre outras. Membros da FARM e do Fórum Mercosul da Carne (FMC), essas instituições compartilham informações e se reúnem para construir consensos e subsidiar os negociadores do bloco na linha de frente. Essas posições são cada vez mais sólidas e devem pautar outros aspectos da chamada inserção qualificada da região no mercado internacional.   

Conclusão 

O Brasil e os seus parceiros do conesul serão líderes no aumento da produção agropecuária mundial, que irá abastecer  e alimentar lares em todos os cantos do planeta. A expectativa é de que esses alimentos sejam cada vez mais seguros e sustentáveis e não há outra região capaz de cumprir esse papel como a América do Sul.  Nesse sentido, a integração de políticas e ações conjuntas no nível regional passa a ser cada vez mais estratégica para desenhar a forma como essa oportunidade será aproveitada pelos países membros do Mercosul. Muitas inciativas como o Grupo de Países Produtores do Sul (GPS) e a FARM já trabalham nessa direção, mas é necessário fortalecer e qualificar a inserção internacional dos produtos da região de forma alinhada e inteligente. 

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) vem se engajando regionalmente com parceiros na construção de uma agenda que eleve o potencial exportador de setores estratégicos da região, para que juntos eles possam conquistar e ampliar sua presença em mercados prioritários, como é o caso da Ásia.   

A tendência é que essa agenda seja fortalecida, com as mudanças e reformas que estão sendo colocadas em prática tanto no Brasil como na Argentina, com políticas mais liberais, que passaram a permitir uma maior integração do setor privado regional no direcionamento da inserção internacional dos seus países. Essa atuação privada será determinante para que os interesses do setor agropecuário sul-americano sejam defendidos e os seus produtos cheguem de fato à mesa do exigente consumidor global.

*Camila Nogueira Sande  é Assessora para negociações internacionais da Superintendência de Relações Internacionais da CNA. Artigo publicado em espanhol na Revista Puentes
(https://www.ictsd.org/bridges-news/puentes/news/la-perspectiva-de-la-agricultura-el-sector-privado-brasile%C3%B1o-y-la)

1  Fonte: FAO (http://www.fao.org/brasil/noticias/detail-events/en/c/436508/).   
2 Fonte: EMBRAPA. 
3 Fonte: FAO.    
4 Fonte: Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA).  
5  O Plano Nacional de Exportações (PNE) faz parte da política comercial brasileira para o período 2015- 2018. Ele tem como objetivo promover a retomada do crescimento econômico do país, por intermédio da diversificação de mercados e produtos e da agregação de valor nas exportações do Brasil. Para saber mais: http://www.investexportbrasil.gov.br/pne.
6  Fonte: GPS (https://www.grupogpps.org/wp-content/uploads/2017/05/Agricultura-Cono-Su... para-Foro-do-Futuro.pdf) 
7   Ibidem.
8  Fonte: UNComtrade e CNA.

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